No ano de 2020, em plena pandemia, uma rede de farmácias no DF, demitiu mais de 60 farmacêuticos que desempenhavam a função de subgerente. Logo em seguida quase todos os profissionais foram recontratados, porém sem o benefício da gratificação de função.
O sindicato dos farmacêuticos denunciou a fraude trabalhista, com o objetivo de resguardar os direitos dos seus representados.
O Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia. Em recente despacho, solicitou ao sindicato profissional que apontasse quais os estabelecimentos que realizaram a demissão em massa.
O SINDIFAR/DF peticionou no processo IC 002301.2020.10.000/0, o requerimento para que o MPT exija que os estabelecimentos apresentem o relatório do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), referentes ao ano de 2020.
Por tratar de informação interna dos estabelecimentos, o Sindicato Profissional não teria acesso aos dados.
O modus operandi do empregador foi demitir os profissionais que recebia uma gratificação de função, e a recontratação por um CNPJ da filial, sem o referido benefício, na tentativa de encobrir a fraude trabalhista.
O SINDIFAR/DF aguarda o deferimento do requerimento, para que seja possível identificar as responsabilidades e indenizações aos profissionais prejudicados, assim como a coletividade.
Fonte: SINDIFAR/DF.
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